Apelos para proteger os jumentos únicos do Brasil ganham ritmo antes do G20

Enquanto o Brasil se prepara para sediar a Cúpula do G20 este mês, com foco na bioeconomia, os apelos para aprovar uma legislação histórica que proíba o abate de jumentos culturalmente importantes e geneticamente únicos do Brasil estão ganhando força.

De acordo com a organização internacional de bem-estar animal, The Donkey Sanctuary, cerca de seis milhões de jumentos são abatidos todos os anos em todo o mundo para atender à crescente demanda pelo remédio chinês ejiao, que é feito pela extração de colágeno de peles de jumento. Os números mais recentes revelam que, no Brasil, o comércio global de suas peles fez com que a população de jumentos despencasse 61% em menos de uma década, de 974.688 em 20111 para 376.874 em 20172, com mais 231.934 jumentos abatidos entre 2018 e 2023, de acordo com dados do governo.

Somando-se à urgência dessa legislação, está a recente descoberta de que o jumento nordestino tem um genoma único que só existe nesta parte do mundo3. Se a matança de jumentos continuar no ritmo atual, esse animal insubstituível pode se perder para sempre.

O projeto de lei para proibir o abate de jumentos e cavalos foi aprovado nas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente no Congresso Nacional e está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A etapa final é o Senado, onde deve se tornar lei se aprovada pela comissão e sancionada pelo presidente Lula.

A The Donkey Sanctuary é acompanhada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, universidades e agricultores de todo o Brasil, em seus apelos para que o Brasil assuma o compromisso antes da Cúpula do G20 de aprovar a legislação antes que seja tarde demais.

Falando sobre a importância da próxima cúpula do G20, que verá o Brasil presidir o evento pela primeira vez, a coordenadora de campanha da The Donkey Sanctuary, Dra. Patricia Tatemoto, disse: “O Brasil tem a oportunidade de mostrar liderança, reconhecendo o papel crítico que os jumentos desempenham na América do Sul e no Sul Global. Os jumentos já foram fundamentais para a construção e a agricultura em todo o Brasil, e hoje ainda trabalham ao lado de pessoas que vivem em regiões remotas”.

“Na verdade, os pesquisadores descobriram que o jumento nordestino tem um genoma único que só existe aqui. Este importante recurso cultural e biológico deve ser protegido.”

A Dra. Chiara Albano, professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal da Bahia, disse: “Com um progresso tão grande sendo feito em direção à

1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) 2011, Censo agropecuário 2011, available at ftp://ftp.ibge.gov.br/Producao_Pecuaria/Producao_da_ Pecuaria_Municipal/2012/tabelas_pdf/tab13.pdf

2 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) 2017, Censo agropecuário 2017, available at https://

censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/pecuaria.html?localidade=0&tema=75642

3 Alves J, Oliveira C, Escodro P, Pinto L, Costa R &Camargo G 2022, ‘Origem genética dos jumentos no Brasil’, Tropical Animal Health and Production, 54 (5), p. 291

bioeconomia global, simplesmente não há lugar para um comércio que tão claramente prejudica nossos objetivos ambiciosos.

“Acabar com o comércio de pele de jumento enviaria um sinal claro da liderança e do compromisso do Brasil com a bioeconomia global, particularmente no Sul Global.”

Em fevereiro de 2024, todos os estados membros da União Africana concordaram com uma moratória sobre o abate de jumentos com o objetivo de exportar suas peles e outros produtos pelo menos nos próximos 15 anos. Ao implementar a proibição, o Brasil se juntaria a um movimento crescente em toda a África e no Sul Global para acabar com o comércio de pele de jumento e, ao fazê-lo, estabeleceria efetivamente seu compromisso com a bioeconomia.

Notas aos editores:

O G20 e a bioeconomia

As nações do G20 introduziram novos princípios de alto nível para uma “bioeconomia” global em uma reunião preliminar em setembro, que deve atingir um valor de US$ 30 trilhões até 2050. Esses princípios, incluindo o desenvolvimento sustentável, a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos, visam promover uma economia mais sustentável e inclusiva, com foco em usos inovadores dos recursos biológicos. No entanto, a prática atual de abater jumentos por suas peles contrasta fortemente com esses objetivos elevados.

Jumentos na Bahia

Estima-se que mais de 60.000 jumentos sejam abatidos todos os anos no Brasil, enquanto a China tenta acompanhar a demanda por peles para satisfazer a demanda por produtos ejiao.

No Brasil, o jumento é muito mais do que apenas um animal. Ele incorpora o espírito da população rural do país e evoluiu ao longo do tempo em resposta às condições climáticas do Nordeste do país, onde os jumentos são predominantemente encontrados. De fato, essa evolução levou à recente descoberta de que o jumento nordestino tem um genoma único que só existe aqui.

Apesar da preciosa herança de jumentos, o estado da Bahia, no nordeste do Brasil, foi particularmente atingido. Os jumentos são capturados e comprados em vários locais antes de serem misturados e transportados por longas distâncias, muitas vezes através das fronteiras estaduais e sem documentação. Eles são rotineiramente privados de comida, água, descanso e cuidados veterinários durante a viagem.

Alternativas sustentáveis ao ejiao derivado de jumento

O Brasil está bem posicionado para apoiar a China, aproveitando tecnologias inovadoras para a produção de colágeno, defendendo uma alternativa sustentável ao ejiao que ajudaria a colocar o Brasil na vanguarda da pesquisa e desenvolvimento global.

O colágeno derivado de jumento à base de células que funciona de forma idêntica às formas atuais é agora uma perspectiva realista, com discussões já em andamento com a Universidade Federal do Paraná para progredir nesta oportunidade.

A The Donkey Sanctuary é uma organização internacional de bem-estar animal dedicada a melhorar a vida de jumentos e mulas em todo o mundo. Oferecemos cuidados vitalícios a mais de 6.500 jumentos no Reino Unido e na Europa e alcançamos muitos mais globalmente por meio de nossos programas e parcerias internacionais. Nossos colegas estão baseados em todo o mundo e trabalhamos com uma rede global de parceiros, ONGs e governos, que compartilham nossa visão de um mundo onde cada jumento tem uma boa qualidade de vida.